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Com advogados especializados o R&S Advogados Associados está capacitado a oferecer todo o respaldo necessário para prevenir e solucionar qualquer litígio nos mais diversos ramos do Direito, quais sejam:
CÍVEL EMPRESARIAL |
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O escritório está preparado para atender as mais diversas demandas do mundo empresarial, prestando assessoria legal a empresas, elaborando e analisando documentos societários, tais como extinção, incorporação, cisão e fusão, parcerias empresariais estratégicas, acordo de acionistas, atas de assembléias, reuniões de conselho de administração e livros societários, elaboração e revisão de contratos diversos, condução de operações junto ao Banco Central; constituição e desconstituição de sociedades; questões fundiárias e do agronegócio; processo falimentar; proteção ao nome do Cliente; sustação de protesto; cobrança judicial e extrajudicial, com cobrados externos; compra e venda de bens móveis e imóveis; relações de consumo e outros Procedimentos; |
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TRIBUTÁRIO |
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A área tributária oferece à seus clientes a estruturação de negócios e operações, buscando a otimização da carga tributária, atuando nas Esferas Federal; Estadual e Municipal; realizando pareceres; opiniões legais; planejamento tributário; assessoria geral em contratos, revisão de procedimentos fiscais, recuperação de tributos pagos indevidamente, defesas de autuações fiscais administrativas e judiciais; obtenção de certidões negativas administrativa e judicialmente; |
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TRABALHISTA |
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Atuação no assessoramento dos Clientes na definição e implementação de políticas de Recursos Humanos com soluções efetivas, atuando preventiva e contenciosa nas esferas individual e coletiva do Direito do Trabalho e previdenciário, tais como no pólo ativo e passivo; acompanhamentos de processual; negociação de acordos e dissídios coletivos; promoção de ações para retenção de contribuições impostas pelo sindicato de classe; |
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DIREITO PÚBLICO |
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Atuação no assessoramento dos Clientes na realização de licitações e concessões de obras e serviços públicos; consultoria na elaboração de contratos de gestão e formulação de planos de governo, procurando aperfeiçoar a relação entre os setores público e privado; assessoramento na institucionalização de parcerias público - privada; |
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DIREITO PENAL |
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O escritório atua nas mais atuais questões no âmbito penal, qual sejam: orientação e defesa de Clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal; orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e /ou judicial para a punição dos responsáveis. |
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DIREITO IMOBILIÁRIO |
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O escritório visa a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental. Desta forma o escritório realiza para o Cliente: assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas; contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos; fundos imobiliários. |
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DIREITO AMBIENTAL |
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A área Ambiental do escritório é desenvolvida sob uma visão empresarial, mesclando a viabilidade do negócio e procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial. Para isso temos um conhecimento acumulado de trabalho conjunto com especialistas técnicos da área ambiental, que têm atuação quase que integrada ao próprio conteúdo do serviço jurídico prestado aos clientes. Dentre as atividades desenvolvidas na área ambiental, destacam-se: Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental; orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás; negociação e remediação de passivos ambientais junto às Autarquias; consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis. análises dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando a redução de contingências; elaboração de seminários taylor made para melhor gerenciamento nas empresas; realização de auditorias legais. |
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